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Tribunais

Julgamentos, decisões e movimentações nos tribunais.

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Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral

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24/10/2026

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24/10/2026

Nunes Marques nega autorização para transporte de eleitores indígenas

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24/10/2026

Tribunais eleitorais definem urnas que serão auditadas no 2º turno

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24/10/2026

Saiba os direitos de idosos e pessoas com deficiência para votar

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24/10/2026

Trabalhador tem direito de sair do serviço para votar; confira a lei

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24/10/2026

Protestos na França começam sob forte esquema de segurança

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24/10/2026

Ministério da Justiça faz operação para garantir segurança no 2º turno

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24/10/2026

Último dia para qualquer tipo de propaganda eleitoral é neste sábado

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24/10/2026

Flávio defende inocência do único acusado pela morte de Ana Clara

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24/10/2026

Saiba como votar usando o aplicativo e-Título do TSE

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24/10/2026

Candidatos trocam acusações e defendem propostas em debate na Globo

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24/10/2026

Moraes determina bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz

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23/10/2026

MPT apura carta de supermercado a funcionários com teor eleitoral

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23/10/2026

Ministra rejeita ação que pedia transporte interestadual na eleição

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23/10/2026

Meta diz ao TSE que Exército do Lula não viola políticas da plataforma

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23/10/2026

Sociedade civil manifesta preocupação ao TSE por censura nas redes

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23/10/2026

Caso Ana Clara: ativistas protestam no TSE contra decisão de Mendonça

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23/10/2026

Mendonça reitera que Lula e Flávio podem abrir sigilos por ato próprio

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23/10/2026

Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula

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23/10/2026

Barra do Corda afasta secretário por ameaça a eleitores do PT

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23/10/2026

Segundo turno: saiba como consultar local de votação para domingo

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23/10/2026

TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político

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23/10/2026

Propaganda eleitoral gratuita termina nesta sexta-feira

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23/10/2026