Como ler uma decisão judicial sem distorcer o que o tribunal decidiu

Uma decisão judicial pode ter dezenas ou centenas de páginas, mas a manchete precisa refletir exatamente o dispositivo e o alcance do que foi decidido. O primeiro cuidado é identificar o tipo de ato e quem o proferiu.

O que procurar

Verifique o número do processo, órgão julgador, data, partes, pedido analisado, fundamento principal e dispositivo. Depois, confirme se a decisão é individual ou colegiada e se existe possibilidade de recurso.

Trecho isolado não basta

Frases retiradas da fundamentação podem parecer conclusivas quando não são. A síntese jornalística deve ser confrontada com a parte final da decisão e com o contexto do processo. Quando houver dúvida, a redação deve preferir uma formulação mais precisa e menos categórica.